top of page

Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda expressamente com os termos e condições descritos neste documento. Se você não concorda com algum desses termos, por favor, cesse o uso do site imediatamente.

Finalidade do Site

Este site é exclusivamente informativo e tem como objetivo fornecer informações sobre as atividades, projetos e iniciativas do vereador. Não oferece serviços, produtos ou funcionalidades que exijam a coleta de dados pessoais além dos minimamente necessários para fins estatísticos ou técnicos.

Isenção de Responsabilidade

  • Informações Fornecidas: Todo o conteúdo do site é disponibilizado "como está" e "conforme disponível". Embora nos esforcemos para garantir a precisão das informações, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo. O usuário é responsável por verificar a relevância das informações para seus próprios objetivos antes de tomar qualquer ação baseada nelas.

  • Uso do Site: O uso do site é feito por sua própria conta e risco. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, diretos ou indiretos, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site, incluindo, mas não se limitando a, danos decorrentes de erros, omissões, interrupções, falhas de desempenho, atrasos na operação ou transmissão, vírus, falhas de sistema, ou perda de dados.

  • Links Externos: Este site pode conter links para outros sites operados por terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência, e não endossamos ou assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites. O acesso a esses sites é feito por sua conta e risco.

 

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, vídeos, e logotipos, são de propriedade exclusiva do vereador ou são utilizados sob licença. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, exibição, ou qualquer outra forma de uso sem autorização prévia por escrito.

Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É de sua responsabilidade revisar estes termos periodicamente para garantir que está ciente de quaisquer mudanças.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada ao uso deste site será submetida exclusivamente ao foro da comarca onde está sediado o vereador, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Disposições Gerais

  • Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, tal invalidade ou inexequibilidade não afetará as demais disposições, que continuarão em pleno vigor e efeito.

  • Contato: Para quaisquer questões ou dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail Sales.55@hotmail.com.

bottom of page